Aposentadoria é um assunto que interessa a todo mundo, e é um assunto muito importante para quem está pensando em mudar de país. É preciso se informar, afinal, e saber como funcionam não só as questões da imigração e do dia a dia no novo país, mas também é preciso se planejar para o futuro e ter certeza de que todas as coisas estão caminhando no rumo certo.
Aposentadoria também é um assunto que leva em consideração vários detalhes, e por isso bolamos dois textos para falarmos sobre o assunto.
No primeiro texto falamos a respeito dos conceitos gerais sobre aposentadoria, incluindo planos governamentais, acordos internacionais, e vamos falar um pouco a respeito do planejamento privado que é possível fazer.
No texto de hoje falaremos a respeito de costumes gerais que os canadenses adotam quando o assunto é aposentadoria.
Boomers & Millenials
Quem acompanha notícias a respeito de profissões e aposentadoria, dentre outros assuntos, que são veiculadas em jornais e sites norte-americanos, provavelmente já está familiarizado com os termos Boomers e Millenials, que são amplamente utilizados para definir duas gerações bastante diferentes (pelo menos por aqui).
Esses conceitos também são utilizados no Brasil, porém com certa cautela, já que por lá, devido principalmente a diferenças culturais e econômicas, nem sempre é possível correlacionar esses dois grupos de pessoas da maneira como são compreendidos por aqui.
O termo Boomers, apelido carinhoso para Baby Boomers, diz respeito à geração de pessoas que nasceram aproximadamente entre os anos de 1946 a 1964, em um fenômeno conhecido como Baby Boom, devido ao aumento do número de nascimentos na América do Norte após o final da Segunda Guerra. São pessoas que hoje estão em seus 50-70 anos de idade.
Os Boomers passaram por várias modificações na cultura e na economia da América do Norte, e, como um grupo de pessoas, representam o grupo mais estável financeiramente e mais ativo da história. Também são uma geração que recebeu vários picos de aumento em seus salários, contribuindo para a cultura do consumismo. A mídia os coloca como sendo conservadores em relação à economia e ao mercado de trabalho atual, e também, mais delicadamente, como uma geração de velhos-jovens que está em negação quanto à própria idade, deixando em seu caminho crises econômicas sobre a geração seguinte.
Boomers representam uma ampla porção do mercado de trabalho na América do Norte, e alguns autores chegam mesmo a inferir que a demora dessa geração em se aposentar e passar o leme para os mais novos é uma das causas das grandes mudanças no mercado de trabalho que vemos hoje em dia, quando os Millenials não conseguem encontrar empregos estáveis, o que acaba contribuindo para o aumento de fontes diferenciadas de renda, com trabalhos temporários e autônomos.
Os Millenials, conhecidos também como Geração Y são uma geração composta hoje por adultos jovens, nascidos entre 1980 e o início dos anos 2000. Conhecida como a geração Peter Pan dos eternos adolescentes, esse grupo parece questionar os valores de carreira tão idealizados pelos Boomers, e tem como objetivo idealista fazer do mundo um lugar melhor. Como grupo, sofreram em primeira mão a recessão econômica do final dos anos 2000, que impactou o estilo de vida de suas famílias diretamente, e também a diferença entre salário e custo de vida, tornando muito popular também a questão de orientação profissional, em um mundo em que um trabalho estável não é mais necessariamente uma opção, como era para os Boomers antes deles, fazendo com que o foco seja uma profissão (ou várias, ao longo da vida) que ofereça satisfação pessoal e liberdade para que possam perseguir seus ideais pessoais.
Aposentadoria para os Boomers
De acordo com um artigo publicado no jornal CBC News, em novembro do ano passado, o relatório da Statistics Canada de 2012 mostra que mais de 40% dos canadenses com mais de 65 anos de idade (seniors) possui algum tipo de dívida, reflexo das mudanças na economia e nos investimentos que as pessoas com mais idade nem sempre conseguem acompanhar da melhor forma possível. Além disso, a autora, Shannon Martin, argumenta que doenças não planejadas e a necessidade de gastos com exames e medicamentos com frequência é um obstáculo para os planos com relação à aposentadoria. Além disso, os canadenses estão experimentando um amplo aumento na expectativa de vida, o que faz com que o dinheiro simplesmente não seja suficiente para todos os anos de aposentadoria.
Outro ponto importante para as gerações que estão à beira da aposentadoria é a questão financeira dos filhos. Com as mudanças atuais no mercado de trabalho, os filhos, jovens adultos, nem sempre conseguem encontrar um emprego estável ou uma vaga em uma profissão que esteja em demanda, e o risco constante de novas crises, como a recente crise do petróleo em Alberta, faz com que muitos jovens adultos acabem dependendo de seus pais para um apoio financeiro. Os pais, por seu lado, muitas vezes sentem a necessidade de apoiarem seus filhos financeiramente, fazendo com que seus planos de aposentadoria fiquem em segundo lugar.
Outro ponto importante para os canadenses seniors é a questão da casa própria e do estilo de vida. Uma casa própria no Canadá é muito frequentemente adquirida através de alguns anos de pagamento de mortgage, uma espécie de financiamento, que, para muitas pessoas, representa o único meio de preparação para a aposentadoria. É importante notar, no entanto, que, como enfatiza o artigo, a maioria das pessoas não deseja sair de suas casas (vendê-las) quando chegar a hora. A questão do estilo de vida reflete o ainda muito presente consumismo, em que a busca por novos produtos chega a ser desenfreada para as pessoas, que muitas vezes não cuidam do seu planejamento financeiro. Esse consumismo acaba representando um grande gasto de uma fonte de renda que deveria estar sendo colocada de lado, especialmente para a aposentadoria.
Aposentadoria para os Millenials
Segundo um artigo do jornal The Huffington Post, publicado em novembro do ano passado, somente um em cada três canadenses possui um plano definido de aposentadoria. O autor, David Lester, argumenta que os Millenials aprenderam durante sua vida a não confiar em bancos e em consultores financeiros, devido à crise econômica que experimentaram (também dentro de suas famílias) quando jovens. Assim, a ideia de realizar somente um plano de aposentadoria, como era comum até pouco tempo atrás, é contestada. O autor do artigo comenta que é muito provável que os planos de pensão do governo canadense estejam praticamente esgotados após os Boomers passarem pelo sistema. Dessa forma, a geração mais jovem está buscando outras alternativas com relação à aposentadoria.
Uma dessas alternativas se trata das “annuities”, planos privados que são controlados por companhias de seguro de vida, e vendidos como produtos relacionados ao seguro. Ao contrário do seguro de vida, annuities podem receber do contribuinte uma soma definida logo antes da aposentadoria, permitindo que o contribuinte receba uma quantia definida por mês até o final de sua vida.
O argumento contra os planos de pensão tradicionais é que no caso das annuities não existe o receio de que o dinheiro acabe cedo demais. Annuities não dependem necessariamente de orientação financeira de terceiros, pois se tratam de um planejamento financeiro sem complicações, sendo que o contribuinte realiza um planejamento com relação à quantia que deseja ter com determinada idade, e realiza os pagamentos referentes ao plano mensalmente. O contribuinte não possui privilégios quanto ao gerenciamento da quantia, sendo que esta será sempre gerenciada pela empresa de seguros, o que tem provado ser bastante benéfico em todos os mercados, de acordo com o artigo citado.
O que esperar?
Em suma, segundo uma matéria do jornal Business News Network, também publicada em novembro no ano passado, é preciso levar em conta vários fatores quando o assunto é a preparação para a aposentadoria, sendo o principal deles a manutenção do estilo de vida. É preciso refletir sobre as atividades e o estilo de vida que a pessoa deseja manter/iniciar durante a sua aposentadoria, e realizar o seu planejamento financeiro em concordância com isso.
Além disso, outro fator importante é calcular corretamente o seu life span, ou expectativa de vida. É fato que hoje em dia as pessoas estão facilmente chegando aos 100 anos de idade, portanto é uma boa ideia se planejar para que o seu dinheiro de aposentadoria não acabe antes disso.
Muitos canadenses escolhem ainda se ocupar com um novo trabalho durante os seus anos de aposentadoria, algo que lhes dê uma certa remuneração, claro, mas também algo que lhes permita utilizar os conhecimentos adquiridos em seus anos de trabalho para contribuir com a sociedade de uma maneira produtiva.
Estamos falando das chamadas Encore Careers, representando um movimento que vem crescendo no Canadá nos últimos anos, de novos aposentados que usam de seus conhecimentos para contribuir com suas comunidades e também para guiar as próximas gerações, trabalhando em programas de colocação profissional, junto a escolas, e demais atividades de engajamento comunitário.
Quanto aos planos de aposentadoria, o recomendado é realmente não deixar todos os ovos em uma só cesta, e partir em busca de maiores informações a respeito de planos de poupança específicos para a aposentadoria, divindo suas contribuições entre TFSA e RRSP, se for o caso, CPP e OAS, annuities e demais investimentos, que poderão variar de acordo com a renda e o estilo de vida de cada um.
Aposentadoria é um assunto que interessa a todo mundo, e é um assunto muito importante para quem está pensando em mudar de país. É preciso se informar, afinal, e saber como funcionam não só as questões da imigração e do dia a dia no novo país, mas também é preciso se planejar para o futuro e ter certeza de que todas as coisas estão caminhando no rumo certo.
Aposentadoria também é um assunto que leva em consideração vários detalhes, e por isso bolamos dois textos para falarmos sobre o assunto.
No texto de hoje vamos falar a respeito dos conceitos gerais sobre aposentadoria, incluindo planos governamentais, acordos internacionais, e vamos falar um pouco a respeito do planejamento privado que é possível fazer.
No próximo texto falaremos a respeito de costumes gerais que os canadenses adotam quando o assunto é aposentadoria.
Old Age Security Program
O Old Age Security Program é o maior programa de pensão oferecido pelo governo do Canadá, e não é necessário realizar contribuições diretas para esse plano. A pensão se trata de um salário mensal que a maioria dos canadenses ou residentes permanentes podem receber a partir dos 65 anos.
Existem três tipos de benefícios que podem ser adicionados ao OAS:
É importante notar que nenhum desses benefícios é obrigatório ou garantido, e a decisão a respeito de se a pessoa é elegível ou não irá depender de uma série de fatores, tais como tempo de contribuição e quantia média de contribuição.
Canada Pension Plan
O Canada Pension Plan, conhecido como CPP é o plano governamental para os contribuintes canadenses, e oferece uma segurança que diz respeito a uma renda básica mensal. Essa renda vai depender da quantia e do tempo que o trabalhador contribuiu para o plano, sendo que o valor mensal de contribuição é descontado do salário.
O plano não começa automaticamente, e por isso é preciso se inscrever, e é possível começar a receber os benefícios a partir dos 60 anos de idade. Como já podemos imaginar, quanto mais cedo a pessoa decide se aposentar, menor será a renda que ela irá receber por mês, já que o tempo de contribuição será menor.
O site Service Canada oferece uma série de recursos que permitem que o contribuinte calcule a quantia a contribuir e também a quantia a que terá direito quando decidir se aposentar. Para isso, é preciso criar uma conta nesse site, seguindo o link para a seção My Service Canada Account.
É interessante notar que os benefícios da aposentadoria são um direito dos cidadãos canadenses, sendo que não é obrigatório parar de trabalhar uma vez que a pessoa decidir começar a receber o seu salário de aposentadoria. No entanto, se a escolha for continuar trabalhando, é bem provável que seja necessário continuar contribuindo, o que, no final das contas, levará a um aumento do salário de aposentadoria. Essas novas contribuições são possíveis desde a modificação no CPP, que teve início em 2011, e são classificadas como um benefício pós-aposentadoria, ou Post-Retirement Benefit. Esse benefício ainda é parte do CPP, sendo que o próprio trabalhador, após a idade de 60 anos, caso decida continuar trabalhando, deve realizar a contribuição de 4,95% de seu salário para o PRB, e o empregador deve também realizar a contribuição, na mesma quantia. Caso o trabalhador seja autônomo, deverá arcar com as duas partes da contribuição, já que é, ao mesmo tempo, empregador e empregado. É importante notar que 70 anos é a idade máxima para realizar essas contribuições.
A renda extra representada pelo PRB será adicionada ao salário de aposentadoria, mesmo se a pessoa já estiver recebendo a quantia máxima com a aposentadoria, e o valor do PRB também irá subir acompanhando o aumento das despesas relacionadas ao custo de vida.
Para os trabalhadores, as contibuições com o CPP podem começar desde a idade de 18 anos. Assim, quanto mais a pessoa trabalhar e quanto mais contribuir com o plano, maior será o salário que irá receber quando decidir se aposentar.
Funciona da seguinte forma: a quantia que o trabalhador contribui estará sempre atrelada ao total do salário que recebe. O trabalhador contribui com metade da contribuição requerida, e o empregador contribui com a outra metade. Se a pessoa for autônoma, deverá arcar com a contribuição como um todo.
É importante lembrar que no Canadá o salário de uma pessoa é calculado anualmente. Portanto, quando falamos a respeito do CPP, também estamos falando de uma contribuição anual. Essa contribuição anual pode ser feita dentro de uma quantia mínima e uma quantia máxima, sendo que a quantia mínima será sempre de $3.500 CAD por ano, e a máxima pode variar de acordo com a variação do salário médio canadense. Em 2015, por exemplo, a quantia máxima para o salário-base era de $53.600, e esse valor é ajustado sempre em janeiro de cada ano. Levando em consideração que a contribuição para o CPP é de 9,9% sobre o salário, porcentagem esta dividida igualmente entre o empregador e o empregado, a quantia máxima de contribuição em 2015 para cada um era de $2.479,95. Se o trabalhador é autônomo, a contribuição em 2015 deve ter sido de $4.959,90.
Caso você tenha trabalhado em outro país,
Como é o caso da maioria dos nossos leitores, o Canadá possui acordos de segurança social (social security agreements) com vários países, incluindo o Brasil, permitindo que as contribuições realizadas com planos governamentais de previdência para a aposentadoria nos dois países sejam somadas, sendo que a pessoa terá direito a receber a pensão referente a ambos os países.
Tendo início em 2014, esse acordo entre Canadá e Brasil define que as pensões a serem recebidas de cada país irão depender do tempo e da quantia de contribuição que a pessoa teve dentro de cada país. A exceção disso é que, caso a pessoa não seja elegível para o OAS ou para o CPP, o Canadá irá considerar o tempo de contribuição no Brasil como válido para auxiliar a pessoa a ser elegível para receber esses benefícios.
TFSA e RRSP
Planos particulares mas incentivados pelo governo canadense, a TFSA e o RRSP podem ser abertos de maneira atrelada à conta corrente, no banco que a pessoa desejar.
A TFSA, ou Tax-Free Savings Account, é uma conta de poupança que é isenta de impostos. Existe, claro, um limite anual de contribuições para essa conta, que poderá ser explicado em detalhes pelo gerente do seu banco. O interessante é que, sendo isenta de impostos, quaisquer investimentos realizados dentro dessa conta também o são. Assim, o trabalhador (maior de 18 anos de idade) pode ter maior liberdade em seu planejamento.
Alguns dos benefícios da TFSA:
Para maiores informações a respeito da TFSA, você pode acessar este link.
O RRSP, ou Registered Retirement Saving Plan é um plano privado de poupança para a aposentadoria, que conta com vários benefícios fiscais, quando comparado a outros planos de investimentos. Portanto, ao contrário da TFSA, no entando, o RRSP é sim sujeito a impostos. No entanto, as contribuições são sujeitas a taxas, mas os rendimentos não, pelo menos, até o momento do saque. Assim como a TFSA, existe um teto máximo para a contribuição, que muda a cada ano. No caso do RRSP, como um exemplo, em 2015 o teto máximo era de $24.930 CAD.
Embora o foco principal do RRSP seja ser uma poupança para a aposentadoria, é possível realizar saques dessa conta se, por exemplo, a pessoa deseje comprar a primeira casa própria, e isso se encaixaria no Home Buyer’s Plan, ou HBP. Dentro do chamado Lifelong Learning Plan (LLP), é possível utilizar parte da contribuição do RRSP com a finalidade de ingressar em estudos pós-secundários. Existem limites para esses saques, no entanto, que são considerados como empréstimos, devendo ser pagos em determinados períodos de tempo.
Para maiores informações a respeito do RRSP, você pode clicar neste link.
A Immi Canada falou bastante sobre o trânsito no Canadá neste post publicado em novembro do ano passado. Lá, comentamos um pouco sobre como funciona a organização geral do trânsito em termos de pedestres, ciclistas, carros, ônibus e metrô.
Em Dirigindo no Canadá – Parte I e Parte II, vamos falar sobre tudo o que você precisa saber caso esteja pensando em dirigir no Canadá.
A carteira de habilitação
Em Dirigindo no Canadá – Parte I, falamos sobre as semelhanças e as diferenças existentes entre o Brasil e o Canadá no que diz respeito às regras de trânsito e comportamento dos motoristas.
Hoje vamos falar sobre a carteira de habilitação canadense, e para isso convidamos o nosso cliente Bruno de Araújo para falar um pouco sobre a experiência dele ao conquistar a driver’s licence.
O Bruno é casado com a Tálita Rodacki, que hoje faz parte da equipe da Immi Canada. Os dois conquistaram a residência permanente em maio do ano passado, e moram em Vancouver, BC.
Immi – Bruno, o que levou você a decidir fazer a sua driver’s licence aqui em BC?
Bruno – Eu trabalho perto de casa, então a princípio comprar um carro e fazer a driver’s licence não era uma prioridade quando me mudei para cá em fevereiro do ano passado. Foi na primeira viagem com o pessoal do estúdio onde trabalho que percebi o que eu estava perdendo por não ter um carro. Nós fomos de ônibus para Squamish, que fica a umas duas horas de Vancouver. Era verão, o céu estava azul, e as Montanhas Rochosas estavam lá com o seu inacreditável esplendor. Foi a coisa mais bonita que eu já vi na natureza, e foi nesse dia que eu percebi que eu precisava tirar a driver’s licence o quanto antes. Eu precisava ter a liberdade de dirigir ali, naquele lugar, e conhecer melhor a região. A região de BC é bonita demais para não ser explorada. E, claro, eu sempre gostei de dirigir.
Immi – BC tem mesmo muitas belezas para se visitar! Quem já tem carteira de habilitação do país de origem tem alguma vantagem nesse processo?
Bruno – Tem sim, mas tem regras diferentes para cada país. Tenho amigos franceses que tinham a carteira francesa e por isso não precisaram fazer os testes de direção. Já eu, que tinha carteira brasileira, tive que fazer tanto o teste teórico quanto o prático. Ter mais de 5 anos sem grandes incidentes na sua carteira de origem também ajuda muito: você pula uma etapa e vai direto para a chamada categoria 5 [que é equivalente à categoria B no Brasil]. Se não tiver essa experiência, você tem que tirar a carteira de aprendiz primeiro, e só pode dirigir se estiver acompanhado de alguém que tiver a driver’s licence completa.
Immi – Bem interessante. Foi preciso fazer algum teste ou exame médico?
Bruno – Não fiz nenhum exame médico. A única coisa que eles verificam é se você usa óculos de grau ou não. Tem um pequeno teste que é feito na hora do teste teórico em que você olha dentro de um aparelho e tem que ler algumas letras e identificar algumas cores e símbolos.
Immi – Sobre a prova escrita, você achou muito diferente da prova que fez no Brasil? Em que sentido?
Bruno – A prova escrita na verdade é feita em um computador com touch-screen, e todas as questões são de múltipla escolha. Não precisa marcar horário, é só chegar lá pelo menos meia hora antes de o expediente deles fechar. É bem diferente da prova do Brasil. Aqui, o teor da prova é bem mais focado em sinalização, e também em entender como as regras de trânsito funcionam por aqui. Você pode pular algumas questões se não tiver certeza da resposta, mas elas aparecem de novo no fim do teste, e você tem que responder. A prova não é necessariamente difícil, mas é preciso prestar bastante atenção às placas de sinalização, e é uma boa ideia praticar algumas vezes no site oficial da ICBC primeiro.
Immi – Bom saber que existe a possibilidade de treinar através de simulados assim. E sobre a prova prática, ou road test, quais diferenças você notou?
Bruno – O road test é muito parecido com o que eu fiz no Brasil. A grande diferença é que o carro do teste tem transmissão automática, como é muito comum por aqui. A prova pode variar bastante de pessoa para pessoa. A minha dica é ficar tranquilo e conversar com o instrutor caso você tenha qualquer dúvida. Afinal, ele está testando você, mas o mais importante é que você saiba como dirigir com segurança.
Immi – Você fez o road test com o seu próprio carro?
Bruno – Você pode fazer o road test com o seu próprio carro, isso é muito comum. O que geralmente o pessoal daqui faz é pedir para algum familiar ou amigo ir como acompanhante no road test, já que você não pode dirigir até lá sem ter uma carteira válida ou sem ter alguém acompanhando1. No meu caso foi um pouco mais complicado. Como o ICBC não abre para road tests nos finais de semana, e como eu preferi ir para Victoria (já que os locais perto de Vancouver só tinham disponibilidade para dali a 3 meses), não pude ser acompanhado por um amigo, pois ficaria muito fora de mão. A solução foi comprar um pacote em uma autoescola. O pacote inclui uma hora de aula, e o instutor te leva até o ICBC para o teste. Você também pode usar o carro da autoescola para o teste. O instrutor deu várias dicas que foram bem úteis na hora do road test, então no final valeu a pena pagar um pouco a mais.
Immi – Sobre essas dicas que o instrutor passou, tem alguma que você ache interessante mencionar para quem está pretendendo fazer o road test?
Bruno – Uma das principais coisas que os instrutores passam é sempre olhar os espelhos e fazer o que eles chamam de shoulder check, que é olhar por cima do ombro, para ter certeza de que todos os possíveis pontos cegos estão cobertos.
Immi – O que chamou mais a sua atenção na questão das provas ou sobre como foram conduzidas?
Bruno – Tudo foi muito tranquilo. Nada de ficar esperando horas para ser atendido no ICBC. Todo o processo correu bem suave, sem nenhuma dor de cabeça. Bem diferente das minhas experiência com o Detran no Brasil (risos).
Immi – Dirigir no Canadá é muito diferente de dirigir no Brasil? Em quais aspectos?
Bruno – O pessoal aqui dirige diferente. As leis de trânsito e a sinalização das vias são seguidas bem mais à risca do que no Brasil. A segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas vem sempre em primeiro lugar. Tem bem mais respeito entre os motoristas também.
Immi – Estamos agora no inverno; você já chegou a dirigir na neve ou no gelo? Existe alguma preparação especial que o motorista precisa fazer para isso2?
Bruno – Aqui você tem que prestar atenção às sinalizações sobre qual jogo de pneus você deve usar. Os carros mais novos têm pneus especiais que podem rodar o ano inteiro, mas a maioria dos carros precisa ter os pneus trocados. Durante o inverno, você troca os pneus para pneus com maior tração, especiais para neve e pistas escorregadias. Isso é lei, e é levado muito a sério. Dirigir com os pneus errados pode ser extremamente perigoso. Além disso, tem que obedecer à risca o limite de velocidade. Se estiver muito rápido, pode não conseguir parar, e isso é bem perigoso. Eu cheguei a dirigir na neve e no gelo, e é uma experiência única. Atenção redobrada ao chamado black ice, que é uma camada fina de gelo na pista. Essa camada de gelo pode parecer inofensiva, mas ela torna o asfalto extremamente escorregadio.
Immi – Muitas pessoas quem vêm morar no Canadá desejam ter um carro, e seria interessante sabermos um pouco mais sobre as opções de financiamento e o processo de seguro, por exemplo. Você poderia nos contar um pouco sobre a sua experiência nesse sentido?
Bruno – Carros aqui no Canadá são bem mais baratos do que no Brasil. Em geral, um carro que no Brasil custaria em torno de 50 mil reais, aqui você encontra por aproximadamente 10 mil dólares, ou até menos. As dealerships têm diversas opções de financiamento, inclusive com opções sem juros. Ter seguro é obrigatório, e pode sair bem caro. Se você está planejando vir para cá e já tem carro no Brasil, não esqueça de trazer seus documentos do seguro, pois com eles você pode conseguir taxas de sgeuro bem mais em conta.
1 Uma vez realizada a prova teórica, a pessoa recebe uma licença provisória atestando a aprovação no teste teórico, e a partir daquele momento pode dirigir, desde que acompanhada por alguém que possua a driver’s licence completa.
2 Em algumas cidades onde tempestades de neve são comuns e o risco de engarrafamentos e acidentes nas pistas é grande, é recomendado que os motoristas tenham no carro durante o inverno um cobertor, uma muda de roupas, itens de higiene, água e comida, para o caso de precisarem passar a noite no carro até que a pista seja liberada novamente para o tráfego.
Para quem ainda está em dúvida, é possível sim dirigir com a carteira de habilitação brasileira, mas não por muito tempo. Em BC, por exemplo, o prazo é de 90 dias desde que a pessoa chega na província, sendo que após esse tempo é preciso fazer a driver’s licence da província. Também é assim em Ontário, Manitoba e Saskatchewan, lembrando que também é possível solicitar no país de origem a emissão de uma carteira de habilitação internacional (international driver’s permit). Isso é possível somente para quem pretende ficar no Canadá por mais de 3 meses mas não pretende morar por aqui; caso contrário, é necessário tirar uma driver’s licence da província.
Já no caso de Alberta, é possível utilizar a carteira de habilitação do país de origem por até 1 ano.
No caso de carteiras de habilitação que não sejam originalmente em inglês ou francês, é recomendado pelos órgãos provinciais que seja realizada a tradução do documento por um tradutor aprovado pelo órgão em questão.
A Immi Canada falou bastante sobre o trânsito no Canadá neste post publicado em novembro deste ano. Lá, comentamos um pouco sobre como funciona a organização geral do trânsito em termos de pedestres, ciclistas, carros, ônibus e metrô.
Em Dirigindo no Canadá – Parte I e Parte II, vamos falar um vamos falar sobre tudo o que você precisa saber caso esteja pensando em dirigir no Canadá.
Semelhanças e diferenças
No nosso primeiro texto, vamos falar um pouco a respeito das semelhanças e diferenças entre o que existe no Brasil e o que podemos esperar no Canadá a respeito de regras e mesmo diferenças culturais em termos de habilitação e comportamento no trânsito. No próximos texto, vamos falar sobre a carteira de habilitação canadense (e como conseguir uma) e também vamos falar brevemente sobre as regras existentes para quem tem (ou está pensando em ter) um carro.
Diferentemente do Brasil, onde existe a Carteira Nacional de Habilitação, no Canadá a carteira de habilitação ou driver’s licence é provincial. Mas isso não quer dizer que a carteira não seja válida por todo o território Canadense. O que muda é que, caso a pessoa decida ir morar em outra província, será preciso emitir uma nova driver’s licence, daquela província. É que no Canadá as províncias são relativamente independentes, o que faz com que cada província possua regulamentações específicas para os seus residentes. É por isso que existem diferenças entre leis entre várias províncias, embora também haja, no Canadá, leis e regras que valem para todo o território.
A categoria B do Brasil, mais comum e referente a carros de passeio, é equivalente à class 5 do Canadá.
Idade
No Brasil, podemos dirigir com 18 anos. É preciso passar por aulas teóricas e práticas em uma autoescola, um requisito obrigatório, para que então o candidato à carteira de habilitação possa fazer o exame psicotécnico, a prova teórica e o teste prático junto ao Detran do seu estado.
Já no Canadá, a idade mínima para conseguir uma licença é 16 anos, sendo que na maioria dos casos uma autorização dos pais ou responsáveis é necessária, já que a maioridade no Canadá é de 19 anos, na maioria dos casos, ou 18 anos, no caso de Alberta, Manitoba e Québec. Falando nisso, caso você tenha 18 ou 19 anos e esteja no Canadá ou vindo para o Canadá, é importante verificar a legislação da província onde você pretende ficar, para o caso de não ter surpresas desagradáveis ao ser barrado em um bar, por exemplo.
Voltando ao assunto do texto: além da idade mínima para a obtenção da driver’s licence ser menor do que no Brasil, em Alberta, por exemplo, com 14 anos já é possível ter uma licença conhecida como class 7: learner licence. Com ela, é possível dirigir, desde que acompanhado por alguém que já possua uma driver’s licence class 5.
Aprendizagem
Como muitas pessoas já sabem, no Canadá não é preciso passar por aulas de autoescola, desde que você tenha alguém que possa ensinar a você o que você precisa saber para que possa digirir, e também os conhecimentos necessários para ser aprovado na prova escrita e no road test.
É muito fácil encontrar nos sites dos governos provinciais guias e folhetos informativos que ensinam a respeito de como proceder para obter a habilitação, e também que ensinam a respeito das regras de trânsito que o candidato deve estudar.
Regras de trânsito
Dirigir é uma atividade que a princípio parece ser a mesma tanto no Brasil quanto no Canadá. No entanto, existem algumas diferenças que é preciso observar. Falamos um pouco a respeito dessas diferenças no nosso texto sobre o trânsito, e agora vamos falar com um pouco mais de detalhes a respeito das regras e sinalizações diferentes que existem por aqui.
Em primeiro lugar, a regra de que sempre é possível virar à direita, mesmo com o sinal vermelho (desde, claro, que não exista nanhum tipo de sinalização indicando o contrário).
Em segundo lugar, as placas de sinalização. Como é possível verificar a partir da página 30 deste guia, por exemplo, existem algumas placas que não são familiares para os brasileiros, mas que é preciso conhecer. São, por exemplo, a placa a respeito de “Disaster Response Route”, indicando que aquela rua não deve ser utilizada em caso de desatres, a não ser por veículos de emergência, e a placa a respeito de pneus para neve, indicando que devem ser utilizados em um determinado período do ano. Além disso, claro, em determinados lugares pode haver placas de sinalização indicando a presença eventual de ursos ou alces.
No Canadá, em algumas ruas, tanto dentro das cidades quanto em highways, pode haver um sistema de semáforos que ficam suspensos, um sobre cada pista. Esses semáforos geralmente apresentam uma seta verde nas pistas da direita e um X vermelho nas pistas da esquerda. O que acontece é que como o fluxo do trânsito varia em determinados dias e períodos do dia, os operadores de trânsito podem mudar a disposição dessas pistas, deixando, por exemplo, 2 pistas liberadas para quem vai e apenas 1 pista liberada para quem volta.
No caso das famosas four-way stops, quando há placas de sinalização parando o trânsito em todas as esquinas, o veículo que chegar primeiro e parar completamente antes de prosseguir terá a vez, sendo que é sempre preferível ceder sua vez caso você pretenda fazer uma curva à esquerda e o veículo oposto a você pretenda seguir reto.
Quanto a diferenças culturais, algumas regras devem ser notadas. Os motoristas canadenses dirigem com bastante cuidado, sempre atentos para pedestres ou ciclistas, principalmente nas regiões centrais. Quando o sinal está vermelho, ou então em um engarrafamento, é considerado de bom costume deixar espaço à sua frente caso você perceba um veículo que pretenda sair de sua vaga no estacionamento da rua. Semelhante a isso, o efeito zíper é muito respeitado por aqui, aquela noção que diz que caso exista um cruzamento em T, os veículos devem seguir alternadamente, de forma que nenhuma das duas filas precise esperar muito tempo pela sua vez.
A economia canadense venceu a recessão e cresceu 2,3% no terceiro trimestre deste ano, segundo dados do Statistics Canada.
A agência federal diz que a economia teve um melhor desempenho nas taxas das exportações e do consumo das famílias.
No entanto, a economia teve uma queda de 0,5% em setembro - o último mês do trimestre – um declínio, em grande parte, ligado aos setores da indústria e recursos naturais.
Nos meses de Julho e Agosto, o crescimento do PIB foi de 0,3% e 01,%, respectivamente.
A economia caiu na definição técnica de recessão depois de dois trimestres consecutivos, uma vez que diminuiu um ritmo anual revisado de 0,7% nos primeiros três meses de 2015 e novamente em 0,3% no segundo trimestre.
Você pode encontrar o nosso texto da série anterior sobre Engenharia aqui.
Assim como ocorre com todas as profissões regulamentadas no Canadá, cada província possui uma série de requisitos que devem ser atendidos para que o profissional possa se qualificar para obter a licença. Nosso objetivo com essa nova série é informar alguns desses requisitos, para oferecer uma ideia geral sobre como se dá a prática profissional.
A Immi Canada aconselha você a buscar as informações completas a respeito do processo de registro na província onde pretende atuar diretamente com o órgão regulador, através dos links que sempre oferecemos ao final do post!
A organização nacional Engineers Canada compreende todas as associações provinciais que regulamentam a prática da profissão. Sendo uma profissão regulamentada, o candidato que deseja trabalhar como engenheiro no Canadá, independentemente de já ter experiência em seu país de origem, precisa obter uma licença específica da província onde tem interesse em atuar.
Embora cada província tenha seu próprio passo-a-passo para a regulamentação, e iremos falar disso logo em seguida, existem alguns passos gerais que devem ser observados:
1) Educação: o candidato deve possuir um bacharelado em engenharia, ou então qualificações que correspondam ao nível de instrução do bacharelado.
2) Experiência de trabalho: o número de horas pode variar de acordo com a província, mas esse fator da experiência é muito importante para a obtenção da licença.
3) Profissionalismo e ética: é preciso que o candidato seja aprovado em uma prova específica chamada de Professional Practice Examination (PPE), que serve para demonstrar os conhecimentos, as habilidades e a familiaridade do candidato com as leis que governam a profissão.
4) Bom caráter: Good Character, no original em inglês, significa que o candidato possui testemunhas que podem atestar quanto à sua boa prática profissional, através de cartas de referência.
5) Por último, a proficiência na língua inglesa, um requisito essencial.
Cursos chamados de bridging programs são oferecidos pelas principais universidades do Canadá para candidatos que obtiveram sua educação fora do país, com o intuito de que o candidato adquira conhecimentos específicos sobre como a profissão é praticada dentro do Canadá, além de ganhar valiosas oportunidades para fazer seu networking, incluindo possíveis estágios e períodos de prática profissional supervisionada.
Vamos agora para os requisitos para a regulamentação por província. Para quem tem interesse em saber mais sobre o assunto de forma geral, o Engineers Canada oferece em seu site um mapa de como praticar a engenharia no país.
Colúmbia Britânica
Na Colúmbia Britânica, a Association of Professional Engineers and Geoscientists é o órgão regulador das profissões de engenharia e geociências.
Em seu site, é possível encontrarmos várias informações a respeito da regulamentação da profissão de engenharia, assim como uma tabela com os valores das taxas que devem ser pagas durante o processo.
Para candidatos que estão aplicando pela primeira vez no Canadá para a obtenção de uma licença para atuação na Colúmbia Britânica, é preciso observar uma série de passos. É importante notar que candidatos que não são cidadãos canadenses ou residentes permanentes irão receber apenas uma licença de não-residente, cuja sigla é NRL P.Eng.
O primeiro passo é realizar uma autoavaliação através da ferramenta que a APEG oferece, A partir daí é possível ter uma melhor ideia a respeito do que é esperado, e cada candidato pode verificar se possui ou não os requisitos necessários.
Em linhas gerais, é preciso possuir um bacharelado em Ciências Aplicadas, Engenharia, Geociências, Ciências ou Tecnologia. Caso o bacharelado que o candidato possua não esteja dentro dessas categorias, será pedido que faça algumas provas e também entrevistas a fim de avaliar seus conhecimentos.
Quanto à experiência, é preciso que o candidato possua no mínimo 4 anos de experiência de trabalho, sendo que ao menos um desses anos deve ter sido em um ambiente canadense. Isso não significa que é possível atuar sem uma licença! Significa, sim, que é possível atuar sob outras categorias, por exemplo, como estudante. A APEG oferece em seu site um documento com guidelines a respeito do que é esperado para o quesito de experiência profissional.
Para quem tem interesse em aplicar para as áreas de Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Integrada, Engenharia Marítima, Engenharia e Arquitetura Naval, Engenharia de Software ou Engenharia Estrutural, existem requerimentos extras, e você pode encontrar mais informações no mesmo site.
Todo o sistema de avaliação da experiência de trabalho do aplicante é online, e se chama Competency Experience Reporting System, sendo válido para aplicações feitas após janeiro de 2015. Esse sistema também conta com indicadores para avaliar as áreas de Engenharia Estrutural, Civil, Elétrica, Industrial, de Materiais, Metalúrgica e de Processos Minerais.
Outros passos necessários são os descritos no início deste artigo, e têm a ver com cartas de referência de professores ou colegas, prova de proficiência na língua inglesa, e demais documentos que provam a educação e a experiência de trabalho.
Para quem tem interesse em saber como está o mercado de trabalho na província, a APEG oferece em seu site uma seção específica para a postagem de vagas profissionais. Lembramos apenas que sem um visto de trabalho não é possível trabalhar no Canadá.
Alberta
Em Alberta, a Association of Professional Engineers and Geoscientists of Alberta oferece um manual do aplicante para quem deseja saber maiores informações sobre a obtenção da licença de atuação nesta província.
Segundo o material, o primeiro passo para a aplicação é a revisão de um checklist de documentos que está disponível no próprio manual. Um ponto importante aqui é que será necessário submeter nomes de profissionais como referência, que possam atestar quando ao profissionalismo do candidato, sendo que um desses profissionais deve ser membro da APEGA. É nesse primeiro passo que deve ser feito o exame de proficiência na língua inglesa, e também todo o procedimento de equivalência e validação do seu diploma brasileiro.
Todo o processo de aplicação é realizado online, e portanto os documentos necessários devem ser escaneados. Quanto aos documentos acadêmicos, como diploma, histórico acadêmico e suas respectivas traduções juramentadas, estes devem ser enviados por correio para a APEGA, conforme instruções detalhadas no manual.
Um quesito importante do registro em Alberta é a necessidade do preenchimento de um documento chamado Work Experience Record, em que devem ser inseridas descrições do cargo que o candidato ocupou, e também atividades de competência da engenharia que o candidato realizou. É necessário fornecer referências, ou nomes de profissionais que serão contatados pela APEGA, e que possam atestar quanto ao seu trabalho, fornecendo documentos caso necessário.
Uma vez completa a aplicação, o candidato recerá a decisão final por correio.
Ontário
O Professional Engineers Ontario é o órgão regulador da profissão para esta província. Como para a maioria das províncias, é possível iniciar o processo de aplicação antes mesmo de chegar no Canadá, através do envio da documentação necessária para avaliação, e do pagamento das taxas designadas pelo órgão regulador.
Falando em documentação, o PEO oferece em seu site uma página com links para formulários e guias que descrevem todos os detalhes necessários para os processos de aplicação nas mais diferentes áreas.
Uma vez que a PEO tenha avaliado a documentação, os profissionais responsáveis pelo registro irão entrar em contato com o candidato a fim de determinar quais provas serão necessárias, no caso de as qualificações acadêmicas não estarem de acordo com o que é esperado dentro do território canadense, ou então para confirmar que a educação apresentada pelo candidato é mesmo equivalente aos padrões canadenses.
Uma vez em Ontário, o aplicante deve obedecer aos requerimentos quanto à experiência de trabalho, demonstrando pelo menos 48 meses de experiência em engenharia, que deve ser comprovada, sendo que 12 desses 48 meses devem ser reservados à experiência de trabalho no Canadá. Essa experiência de trabalho deve ter sido supervisionada por um engenheiro licenciado para trabalhar no Canadá.
A Professional Practice Examination é uma prova ministrada pelo PEO para avaliar quesitos como ética, prática profissional, engenharia e lei, e responsabilidade profissional.
Todos os aplicantes em Ontário devem conhecer seus direitos e responsabilidades como candidatos, de acordo com o PEO.
Manitoba
Em Manitoba, quem tem interesse em atuar como engenheiro deve primeiro realizar uma avaliação simples a fim de determinar qual seria o tipo de aplicação a ser feita.
No caso de aplicantes que obtiveram sua educação fora do Canadá, é preciso enviar à APEGM uma série de documentos, incluindo diploma, histórico acadêmico, documentos de identificação, respectivas traduções juramentadas, resultados da prova de proficiência na língua inglesa. É importante notar que o histórico acadêmico original deve ser enviado diretamente pela universidade.
O preenchimento de um application form é necessário, e é aqui que o candidato seleciona a área de atuação em que deseja praticar a profissão. É preciso escolher dentre 21 áreas diferentes, e também há espaço para escrever a sua área, caso não tenha sido contemplada na lista.
Por fim, é preciso pagar as taxas necessárias, que são descritas numa tabela fornecida pela APEGM. Dentro de 2 a 3 meses, o resultado da sua avaliação será enviado por correio, juntamente com a descrição de quais serão os próximos passos a seguir.
Para quem tem interesse em saber como está o mercado de trabalho na província, a APEGM oferece em seu site uma seção específica para a postagem de vagas profissionais. Lembramos apenas que sem um visto de trabalho não é possível trabalhar no Canadá.
A seguir, na série Profissões Regulamentadas no Canadá: Medicina!
Órgãos reguladores e informações para contato:
Engineers Canada
55 Metcalfe Street, Suite 300, Ottawa, ON K1P 6L5
Phone: 613-232-2474 or toll-free at 1-877-408-9273
Fax: 613-230-5759
Email: info@engineerscanada.ca
Website: www.engineerscanada.ca
Professional Engineers and Geoscientists of BC
200-4010 Regent Street
Burnaby BC V5C 6N2
Phone 604.430.8035
Toll-Free 1.888.430.8035
Email apeginfo@apeg.bc.ca
Website: www.apeg.bc.ca
Association of Professional Engineers and Geoscientists of Alberta
1500 Scotia One
10060 Jasper Ave. NW
Edmonton AB T5J 4A2
Tel: 780-426-3990 / 1-800-661-7020 (within North America)
E-mail: email@apega.ca
Website: http://www.apega.ca/
Professional Engineers Ontario
40 Sheppard Avenue West, Suite 101
Toronto, ON M2N 6K9
Phone: 416-224-1100 Toll free: 1-800-339-3716
Contact us form http://peo.on.ca/index.php/ci_id/1830/la_id/1.htm
Website: http://peo.on.ca/
Engineers Geoscientists Manitoba
870 Pembina Highway
Winnipeg, MB R3M 2M7
Phone: 204.474.2736
Email: apegm@apegm.mb.ca
Website: www.apegm.mb.ca
Lista completa dos órgãos reguladores por província
Nossos clientes e quem nos acompanha nas redes sociais sempre apresentam essa dúvida: quão importante é o inglês?
Essa pergunta tem várias formas. Às vezes a pessoa deseja saber se o nível de inglês que ela possui é suficiente para aplicar para um programa de imigração, outras vezes o objetivo é aplicar para um processo de Pathway. Às vezes a dúvida é se a pontuação no IELTS do cônjuge fará diferença na hora de aplicar para o Express Entry. E às vezes a dúvida é se o inglês é mesmo necessário se o objetivo é somente visitar o Canadá por um curto período de tempo.
Então vamos lá!
Inglês para turismo
Para viagens de turismo, fica mesmo a critério da pessoa definir se o inglês será importante ou não.
Nós particularmente achamos que existem muitas situações em uma viagem de turismo que podem ser muito melhor aproveitadas se a pessoa souber falar inglês, mesmo que não seja muito fluente.
Estamos falando do dia a dia mesmo. Claro que não precisamos necessariamente usar o inglês quando andamos pela cidade para tirar fotos. Mas e se formos a um restaurante? E se resolvermos participar de um tour guiado em um museu? Como faz para perguntar se aquela loja vende aquele produto específico? E como pedir informações na rua ou no hotel?
Saber inglês pode facilitar a vida em muitas ocasiões.
É também com um bom nível de inglês que conseguimos ter uma experiência completa quando viajamos para países que falam essa língua (estamos falando de 25 países cujo idioma principal é o inglês), pois podemos conversar com mais pessoas e apreender mais a cultura local, incluindo maneirismos da fala, sotaques, gírias, e toda a cultura relacionada com a linguagem.
Sabe aquela sensação de estarmos conhecendo gente completamente diferente da gente quando passeamos pelo Brasil, com seus diferentes sotaques que moldam as várias culturas brasileiras? Conseguimos aproveitar cada minuto da viagem pela própria facilidade de falarmos a mesma língua. Essa sensação também existe no inglês, e é completamente diferente ouvir um canadense, um texano, um britânico e um escocês falando, embora todos falem inglês.
Inglês para estudos e imigração
Quem planeja estudar em um país de língua inglesa, ou então imigrar para um país de língua inglesa, já deve saber da importância de ter um inglês fluente.
Para estudar, principalmente cursos de nível universitário, a maioria das universidades exigem um teste de proficiência de nível acadêmico, que é um pouco mais específico do que o teste que é pedido para fins de imigração.
Mas o ponto principal não é o teste em si, e sim a facilidade com que o aluno irá acompanhar as aulas. As notas do curso que irá fazer (e, em alguns casos, a permanência no curso) podem depender do inglês. Quanto mais facilidade e familiaridade o aluno tiver com o idioma, mais facilidade ele terá, tanto ao compreender 100% das aulas, seminários e palestras, quanto ao estudar livros técnicos. O conhecimento do idioma também irá facilitar muito na redação de reports e papers.
Já para a imigração, embora o teste de proficiência pedido seja de nível geral em vez de acadêmico, não significa que é uma boa ideia parar de estudar inglês no momento em que se conquistou notas interessantes no teste.
Como imigrante será preciso se adaptar ao seu novo país, e isso inclui conquistar um bom emprego. O inglês abre portas, e isso é especialmente verdadeiro quando se trata de empregos. É relativamente fácil conseguir um trabalho temporário como atendente em lojas ou em cafés, onde é aceitável que o inglês do candidato possa não ser tão avançado, mas quando falamos de empregos que exigem um maior nível de responsabilidade no contato com o público, em profissões como medicina, engenharia, ou secretaria e recursos humanos, ter um inglês fluente pode sim fazer a diferença para que você seja considerado um bom candidato para a vaga. Afinal, você estará competindo com outros imigrantes, sim, mas principalmente com canadenses com inglês nativo. E as empresas buscam sempre o candidato que melhor se adequa a todos os requisitos para a vaga disponível.
As coisas ficam mais claras quando usamos exemplos do nosso dia a dia. Imagine que uma pessoa imigrou para o Brasil, mas ela não fala um português muito bom. Ela certamente terá mais dificuldade para se adaptar, fazer amigos e conseguir um bom emprego do que se falasse um português com fluência, certo? Para o inglês funciona da mesma maneira
O famoso IELTS
Falamos muito sobre o IELTS, ou International English Language Testing System. É uma prova de proficiência na língua inglesa, que avalia tudo o que sabemos e o que não sabemos sobre a comunicação em inglês.
Um bom conhecimento da língua inglesa (e também um bom conhecimento da prova em si e de sistemas de avaliação em geral) pode fazer uma grande diferença nos resultados. Esses resultados não só contribuem para os processos de estudos e imigração: são de extrema importância. A pontuação no IELTS, tanto do aplicante principal quanto do cônjuge, se for o caso, pode fazer a diferença entre ter a aplicação aprovada ou não.
Se tiver mais dúvidas fale com a nossa equipe: contact@immi-canada.com
Difícil acreditar, mas o furto de bicicletas em Vancouver é algo, relativamente, comum no dia a dia dos Vancouverites.
Muitas pessoas optam por esse meios de transporte para ir ao trabalho, ir tomar um café, passear, e às vezes deixam a "bici" do lado de fora do local e quando voltam... Pois é, já não está mais lá!
A pessoa vai até a delegacia, registra a ocorrência, porém são poucos os casos onde a bicicleta é recuperada.
Pensando nisso, um dos criadores do XBox, J Allard desenvolveu o Projeto 529, um programa de registro de bicicletas, que foi adotado e aprovado pelo Departamento de Polícia de Vancouver.
Allard teve a ideia após alguns anos de ter a sua bicicleta roubada. Ele disse ao Vancouver Sun agradecer ao ladrão por isso.
"Quero primeiramente agradecer o ladrão que roubou a minha bicicleta quatro anos atrás", disse Allard nesta segunda-feira (26), no dia que marca o início do Bike to Work Week.
Vancouver é a primeira cidade do Canadá e EUA a adotar este tipo de programa.
O registro é feito Online e demora cerca de cinco minutos. Minutos esses que aumentarão as chances de ter a bicicleta recuperada em caso de roubo ou furto.
O criador do projeto também espera que o adesivo inviolável que virá com o número do registro iniba a ação dos ladrões.
Até a presente data, 2.705 bicicletas foram roubadas/furtadas em Vancouver, um aumento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com os dados da polícia.
Muitas bicicletas são recuperadas atualmente, porém a dificuldade de encontrar o proprietário é tão grande, que apenas 10% são devolvidas.
O Departamento de Polícia de Vancouver (VDP) espera receber 10.000 registro nos próximos três anos.
A população aprovou a iniciativa e já iniciou os registros em algumas tendas do projeto 529 Garage montadas pela cidade e que funcionarão durante esta semana.
Se você está em Vancouver, procure por uma das tendas ou acesse: https://project529.com/garage
O projeto também tem um aplicativo para Smartphone!
Quando planejamos nos mudar e alugar um imóvel geralmente pesquisamos várias opções até encontrarmos aquela que mais se adequa às nossas necessidades. Pesquisamos bairros, tamanho do imóvel, valores... isso vale tanto para o Brasil quanto para o Canadá. Mas... e quanto aos nossos direitos como locatários? O que devemos saber? O que podemos esperar?
Para este post, a Immi Canada fez uma lista com as informações mais importantes a respeito dos direitos dos locatários no Canadá.
Independentemente da província em que você planeje alugar uma casa ou um apartamento, é importante notar, como lembra o site Settlement.org que o proprietário não pode discriminar possíveis locatários com base em:
CONFORTO
As pessoas que alugam imóveis no Canadá têm direito a uma casa segura, em boas condições, com os devidos mecanismos de segurança instalados, como alarmes de incêncio, detectores de fumaça e saídas de emergência. Os invernos por aqui tendem a ser bastante intensos, e por isso o acesso a sistemas de calefação, água quente e fria, eletricidade e combustível (como gás natural) também são direitos. O pr
oprietário não pode desligar esses serviços, mesmo que você por algum motivo não esteja em dia com o aluguel.
Se for do desejo do locatário, no início do período de aluguel o proprietário pode trocar as fechaduras que dão acesso ao imóvel, para que eventuais chaves que ainda estejam com o locatário anterior não possam ser utilizadas para se ter acesso ao imóvel.
PRIVACIDADE
Todos os locatários têm direito ao “quiet enjoyment”, que nada mais é do que um direito à privacidade e à paz de espírito. Isso inclui o direito de não ser incomodado por perturbações sem motivos reais (um exemplo de motivo real para um incômodo seria o alarme de incêndio, que pode tocar a qualquer momento do dia ou da noite, e exige que você esteja pronto para sair do prédio caso seja necessário), e o direito de usufruir do imóvel e das áreas comuns, conforme combinado no contrato de aluguel.
Se esse direito é seu, também é esperado que seja de seus vizinhos, por isso é uma boa prática por aqui fazer o possível para manter eventuais barulhos (tais como música) em um volume adequado, principalmente em dias de semana.
O proprietário não tem o direito de entrar no imóvel sem avisar com a devida antecedência. Aqui, essa antecedência é de pelo menos 24 horas mas não mais de 30 dias, e o aviso deve vir por escrito, constando o motivo para a entrada, que deve ser razoável, o dia e o horário da entrada, que deve ser entre 8 da manhã e 9 da noite, a não ser que o locatário concorde com outro horário. Outras ocasiões em que o proprietário pode entrar no imóvel que está alugado dizem respeito a emergências ou então caso exista um serviço de manutenção, que deve estar detalhado no contrato de aluguel.
O CONTRATO DE ALUGUEL
De acordo com o Residential Tenancy Act, além dos itens que são comuns a todo contrato, o contrato de aluguel deve conter as seguintes informações:
O conceito de depósito de segurança é muito comum aqui no Canadá. Na verdade é como se fosse uma proteção para o proprietário, e caso algum dano aconteça, as reparações serão pagas com o valor do depósito. Se nada acontecer, você recebe seu dinheiro de volta ao final do período do contrato.
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Os direitos e as obrigações do locatário se iniciam na data estipulada no contrato, independentemente de o locatário ocupar ou não o imóvel.
Ainda sobre o contrato de aluguel, pode ser que o proprietário queira fazer mudanças no contrato enquanto este ainda esteja válido, ou seja, antes que termine o prazo de 12 meses. Isso somente será possível se o locatário concordar com a mudança proposta. Quanto ao término do contrato, o locatário deve sair do imóvel no máximo às 13h00 do dia estipulado, a não ser que outro horário tenha sido acordado previamente. Muito comum de acontecer com aluguéis de longo prazo, é possível que você faça um acordo com o proprietário que especifique que o contrato será fixo durante 12 meses, mas, após isso, será renovado a cada mês, ficando você com a liberdade de poder continuar ou não morando ali. Ao sair, o imóvel deve ser deixado exatamente como foi recebido, e não tem problema se houver sinais de uso, desde que sejam razoáveis.
Por último, caso você precise encerrar o contrato antes da data estipulada, sim, é possível. Basta apenas avisar o proprietário com no mínimo um mês de antecedência, prestando atenção para que o dia da saída seja anterior ao dia do pagamento do aluguel para o mês seguinte. Assim, por exemplo, se o seu aluguel sempre é pago no dia 1º, certifique-se de que você irá sair do imóvel no dia 30 ou 31 do próximo mês, para evitar que mais um aluguel seja cobrado – já que o aluguel sempre é pago antecipadamente.
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
O contrato de aluguel pode conter cláusulas específicas sobre animais de estimação. Pode ser que o seu contrato proíba qualquer tipo de animal, ou pode ser que contenha restrições quanto ao tamanho, ao tipo ou ao número de animais. Outras cláusulas podem dizer respeito às obrigações do locatário quanto a manter animais dentro de casa. Uma exceção para isso é o Guide Animal Act, que diz que uma pessoa que necessita de um cão guia, por exemplo, tem os mesmos direitos de uma pessoa que não necessita. Assim, o cão guia terá acesso a todos os lugares, contanto que não ocupe um assento em lugares públicos ou em restaurantes, e contanto que esteja seguro por uma coleira.
A INSPEÇÃO DO IMÓVEL
Aqui no Canadá é muito comum que se faça a inspeção do imóvel no momento da assinatura do contrato. Isso serve como garantia para o proprietário e também para você, para evitar que você seja cobrado por eventuais danos, como riscos ou imprefeições que já estejam ali. Ao final da inspeção, você assina um documento que contém informações a respeito dos eventuais danos já existentes e estabelece as atuais condições do imóvel.
PAGAMENTO
Da mesma forma como acontece no Brasil, o locatário deve pagar o valor do aluguel no dia estipulado pelo contrato, ou então dar ao proprietário cheques pré-datados, para que deposite na data estipulada. Outra opção que se tem por aqui é o chamado “void cheque”, ou cheque em branco, em que você permite que o proprietário retire da sua conta o valor do aluguel no dia determinado. Isso é um conceito muito estranho para os brasileiros, mas muito comum por aqui, em que o void cheque também é usado por empresas para o depósito dos salários. O void cheque pode ser feito juntamente com um contrato, e é um método seguro.
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Mesmo que aconteça de você atrasar o pagamento do aluguel, por qualquer motivo, o proprietário não pode se apropriar de qualquer posse sua, nem proibir ou dificultar o seu acesso ao imóvel.
Quanto a mudanças no valor de aluguel, elas podem sim ocorrer, mas somente uma vez a cada período de 12 meses, obedecendo a limites legais.
RESTRIÇÃO AO USO DAS INSTALAÇÕES
O proprietário não pode limitar ou probir o uso de instalações que já estejam sendo utilizadas e que sejam definidas como ambientes de moradia, principalmente se a instalação ou o serviço em questão sejam um aspecto importante do contrato de aluguel. Mesmo assim, isso pode acontecer em alguns casos: se o proprietário fornecer um aviso com 30 dias de antecedência, e se reduzir o valor do aluguel proporcionalmente à perda do serviço ou instalação em questão.
ROOMMATES
Você pensa em dividir o aluguel com um ou mais amigos? Isso pode afetar os seus direitos e responsabilidades como locatário.
No caso de roommates, o cenário mais comum é que cada pessoa seja um co-tenant, ou seja, todos estão listados no contrato de aluguel e dividem o valor entre si. Co-tenants dividem todas as responsabilidades sobre o imóvel, e a maneira pela qual dividem o valor do aluguel fica a seu critério.
Para encerrar o contrato de aluguel, basta um co-tenant. Assim, se vocês decidirem encerrar o contrato e um de vocês enviar o aviso prévio ao proprietário, a locação será encerrada para todo mundo. Se o seu amigo decidir ficar, ou vice-versa, quem fica deverá assinar um novo contrato com o proprietário, o que pode acarretar em novos termos, tais como o valor do aluguel.
Outra possibilidade para roommates é o chamado “tenancy in common”, em que as pessoas moram no mesmo imóvel mas cada um tem seu próprio contrato com o proprietário. Assim, embora as duas ou mais pessoas possuam os mesmos direitos e responsabilidades, uma não será afetada caso a outra não pague o aluguel, por exemplo. Da mesma forma, se uma pessoa decidir encerrar o contrato, isso não prejudica as outras.
Existe um caso específico em que você pode ser tanto um locatário quanto um proprietário. Se você tem um roommate que paga o alguel diretamente a você em vez de vocês dois juntos pagarem para o proprietário, você pode ser o “proprietário” em relação ao seu rommate. Confuso, não? Basicamente, mesmo que vocês não possuam um contrato escrito, vocês têm agora direitos e obrigações no sentido de que você está alugando o seu espaço a uma outra pessoa. Essa outra pessoa, portanto, não tem direitos e responsabilidades legais para com o proprietário original do imóvel, mas sim para com você.
STRATA BUILDINGS
Outra possibilidade que é preciso levar em consideração são os chamados “condos” ou “townhomes”, que são casas e apartamentos em prédios gerenciados por “strata corporations”, ou firmas de administração de condomínios que adotam uma gama de regulamentos que cada proprietário e locatário devem seguir. Esses regulamentos são disponibilizados no momento do contrato de aluguel, e devem ser lidos antes da assinatura do contrato. De acordo com esses regulamentos, mesmo que você não seja o proprietário do imóvel, você pode estar sujeito a multas ou taxas, como por exemplo “move-in” e “move-out” fees, que são taxas a serem pagas no momento em que você se mudar para o prédio e novamente quando resolver sair. Já as multas podem ser cobradas em casos de incômodo aos vizinhos ou de danos à propriedade.
TENANT INSURANCE, OU SEGURO DO LOCATÁRIO
Mesmo que não seja obrigatório, é bastante recomendado considerar a aquisição do “tenant insurance”, um seguro que pode ser útil em alguns casos, como incêndios ou inundações. O imóvel em si não é seu, mas todos os seus pertences que estão lá podem e devem ser protegidos contra possíveis danos em casos de catástrofes naturais ou acidentes. Existem várias companhias que oferecem esse tipo de seguro, que é bem popular por aqui, e algumas até personalizam o seu seguro, de modo que você só paga pelo que realmente possui.
Antes de adquirir essa apólice de seguro, no entanto, é preciso pesquisar com as companhias sobre o tipo de cobertura oferecida (para todos os tipos de desastres ou apenas alguns) e sobre os termos do contrato.
Essas informações podem ser bastante úteis na hora de alugar um imóvel no Canadá, principalmente para aqueles que estão vindo para cá pela primeira vez. Independentemente de ser ou não o seu primeiro aluguel, é sempre muito importante que você leia com atenção as cláusulas do contrato antes de assinar qualquer coisa.
Links úteis (em inglês):
Human Rights for Tenants - http://www.ohrc.on.ca/en/human-rights-tenants-brochure
A partir de hoje, dia 05 de Outubro de 2015, as tarifas da Translink para rede de ônibus do Metro Vancouver passarão por uma mudança importante: Todas as viagens de ônibus, independente da região, só irá custar a tarifa referente à uma zona.
A mudança foi anunciada pela primeira vez em agosto deste ano para permitir que a autoridade de transporte proseguisse com a plena implementação do sistema de pagamento via Cartão Compass.
Problemas com os leitores de cartão Compass, em particular a exigência 'tap off', atrasaram o lançamento do sistema, que foi originalmente agendado para a Primavera de 2013. A exigência 'tap off' também tem sido um problema em ônibus lotados, longas esperas para os passageiros.
Devido aos problemas, os motoristas de ônibus somente “obrigarão” aos passageiros a realizarem o 'tap on' a partir de hoje, 5 de outubro.
No entanto, as tarifas de ônibus mais baratas pode significar um grande aumento no número de passageiros em alguns serviços de trânsito que já estão lutando para lidar com a demanda existente. A autoridade responsável pelo transporte mantém que não haverá aumento para serviços de trânsito devido ao "não" no recente plebiscito de trânsito.
A TransLink notou que ele não espera perder as receitas, com o aumento no número de passageiros irá criar um saldo líquido.
Aqui estão 7 coisas práticas que você precisa saber sobre as tarifas de ônibus One-Zone Bus Fare a partir de hoje (05/10):
As viagens de ônibus em todas as regiões, por meio de qualquer uma das zonas (três atuais) vão custar uma tarifa única a partir desta segunda-feira, 05 de Outubro. A tarifa é de CAD$ 2,75 adultos e CAD$1,75 para crianças, idosos e portadores HandyCart.
A nova tarifa está em vigor para todos os serviços de ônibus, incluindo ônibus expresso, serviço de transporte comunitários e serviços HandyDart.
Por exemplo, custa apenas a tarifa referente à uma zona para viajar nos ônibus que cruzam as pontes Lions Gate Bridge e Fraser River.
O sistema de multi-tarifa existente ainda estará em vigor para as viagens em SkyTrain, SeaBus e no trem Coast West Express.
Isso significa que os passageiros que tenham pago uma tarifa de zona e pretendem transferir para SeaBus ou viajar por meio de várias regiões no SkyTrain precisam pagar tarifas multi-zona.
Não serão pagas novas tarifas, mas ele terá de adicionar a zona a qual terá como destino final.
O novo passe mensal entra em vigor nesta segunda-feira (05/10). Para viagens multi-zona, atualizar o bilhete com um Add Fare para cobrir qualquer viagem em zona adicional.
Independentemente de saber se os usuários de trânsito viajar em ônibus, SkyTrain ou SeaBus, a política existente de uma janela de transferência de 90 minutos entre os serviços ainda se aplica.
Usuários de trânsito que só pretende usar os serviços de ônibus podem comprar um passe mensal de trânsito ‘One Zone’, que é CAD$91,00 para um adulto e CAD$52,00 para crianças, idosos e portadores HandyCard. Não serão necessários, para viagens de ônibus, um passe de zonas diferentes, mas as taxas de tarifas multi-zona atuais ainda serão válidas ao SkyTrain, SeaBus e West Coast Express.
Viajar em todos os serviços do TransLink após 6:30pm durante a semana e durante todas as horas nos fins de semana e feriados será ainda a tarifa de uma zona.
Titulares do cartão de Compass será obrigado a "tap in" apenas em ônibus no momento do embarque.
No entanto, portadores de cartões que usam SkyTrain e SeaBus são obrigados ao 'tap in' e 'tap off’, os leitores estarão localizados na entrada das estações e terminais.
Fonte: http://www.vancitybuzz.com/2015/09/one-zone-bus-fares-vancouver-bus-anywhere/
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