Em linhas gerais, a previdência privada nada mais é que uma poupança que construímos ao longo da vida para aproveitar e garantir um conforto quando nos aposentamos. Via de regra, é um fundo opcional, contrário à previdência ligada ao governo dos países, onde geralmente o valor em impostos da contribuição é descontado no salário ou pago em outras taxas e impostos.

Outra grande diferença entre a previdência privada e a governamental (pública de cada país, com regras e particularidades diferentes em cada local), é que na primeira opção você pode escolher o valor que vai contribuir de acordo com o seu rendimento mensal e possibilidades financeiras.

Aos interessados em viver no Canadá, 55% da população total tem alguma das opções de investimento oferecidas pela previdência privada, segundo dados de 2015 da Financial Consumer Agency of Canada (FCAC). Enquanto isso, no Brasil, dados do mesmo ano da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), afirmam que somente cerca de 7% da população total investe na modalidade. Abaixo traçamos um comparativo entre as principais diferenças e características do investimento nos dois países.

Brasil

No Brasil a previdência privada é uma aposentadoria que não está ligada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e é complementar ao fundo social regulado pelo governo. Ao contrário da Previdência Social, essa modalidade permite escolher o valor da contribuição e a periodicidade em que ela será feita. É importante ressaltar que, obviamente, o valor que o contribuinte receberá quando quiser fazer uso da economia, é proporcional ao que contribuiu ao longo da vida.

Segundo Érico Rodrigues, especialista em planejamento financeiro, uma das características marcantes da previdência privada no Brasil é que a pessoa pode fazer o resgate do valor pago, com os rendimentos, se desistir dos pagamentos.

“É importantíssimo, antes de escolher o plano, compilar e analisar todas as informações, pois é preciso ficar atento à forma de cobrança de impostos”.

Ele explica que existe a opção por duas formas de cobrança de tarifas: a tabela regressiva, que favorece a retirada do dinheiro em uma única parcela. E a tabela progressiva de cobrança de impostos, mais vantajosa para quem quer resgatar o valor em montantes mensais.

Para ajudar a entender melhor, o exemplo abaixo, feito pela Brasilprev, dá uma boa ideia de valores resgatados, rendimento e contribuição, diferenciando as duas tabelas de impostos.

- Um jovem de 22 anos que vá se aposentar aos 52 anos e faz um investimento único na previdência privada de R$ 30 mil reais. O valor é calculado com base em 30 anos de rendimento (tempo que a pessoa levará para se aposentar, levando em consideração que o dinheiro seja investido aos 22 anos).

1 – Retirada única os 52 anos:
Valor bruto: R$ 285.632,61
Valor líquido com tributação progressiva: R$ 219.749,94
Valor líquido com tributação regressiva: R$ 258.953,95

2 – Retirada mensal por um período de 20 anos:
Valor bruto: R$ 1.266,86 por mês
Valor líquido com progressiva: R$ 1.266,86
Valor líquido com regressiva: R$ 1.152,62

Previdência no Brasil: é importante conhecer as características de cada plano.

Além disso, existem dois tipos de previdência privada no Brasil, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep):

- Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): É indicado para quem deseja contribuir com valores maiores e tenha uma renda mensal mais elevada, pois se o valor pago ao plano representar até 12% da sua renda bruta anual, ele pode ser abatido no Imposto de Renda (IR). Nesta modalidade, quando o contribuinte realiza o saque, as taxas pagas são calculadas de acordo com o valor que havia no fundo. Por exemplo, se o montante acumulado for de R$ 500 mil, os impostos serão pagos sobre o total.

- Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): A diferença com relação a modalidade anterior é que no VGBL o valor não é abatido no IR. Porém, o imposto cobrado na hora do saque será calculado somente sobre o rendimento. Para exemplificar podemos ter os mesmos R$ 500 mil de valor total, mas destes somente R$ 200 mil são de rendimentos. As taxas serão pagas em cima deste último valor e não do total. Ainda como características da previdência privada no Brasil, é possível escolher se a renda recebida após a decisão de resgate será temporária ou vitalícia, se o valor pago é por meio de cobrança direta (débito em conta, boleto bancário, etc) ou se é descontado diretamente do holerite, e se os herdeiros continuam recebendo o valor caso o contribuinte morra. Outra opção é adicionar um seguro por morte ou invalidez ao valor da previdência.

Não há idade mínima e nem comprovação de renda para iniciar um plano de previdência privada, só é necessário ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Marina Oliveira, jornalista e empresária residente no Brasil, conta que um dos grandes incentivos para começar a poupar para a aposentaria veio por meio de sua família.

“Minha mãe mantém um plano de previdência privada para meu irmão desde que ele era criança, como uma poupança. Hoje ele tem 18 anos, mas poderá usufruir dos benefícios lá na frente. É importante se preocupar com isso, pois o valor da previdência governamental, na maioria dos casos, não é suficiente quando ficamos mais velhos”, acredita.

Canadá

Previdência Privada no Canadá: dois modelos possíveis.

Assim como no Brasil, o Canadá também tem um plano governamental para a aposentadoria, o CPP (Canada Pension Plan). A renda, após os 65 anos (idade mínima para se aposentar no país, independentemente do gênero), varia de acordo com o valor e o tempo que o cidadão contribuiu com a taxa, descontada diretamente no salário mensal.

No Canadá, existem dois modelos possíveis de previdência privada amplamente utilizados para poupar até a “melhor idade”: a Tax-Free Savings Account (TFSA) e o Registered Retirement Saving Plan (RRSP). De acordo com o Statistcs Canada, cerca de 62% de toda a população maior de idade tem algum tipo de investimento pensando na velhice. Ao contrário do Brasil, para aderir a um dos planos de previdência privada, no Canadá o contribuinte precisa ter mais de 18 anos de idade.

- TFSA

A modalidade nada mais é que uma conta poupança isenta de impostos, com um valor limite para depósitos por ano que, segundo a Canada Revenue Agency (CRA) varia de acordo com a renda de cada um, com a quantidade de retiradas e saques feitos a cada ano na conta, e com os produtos que ele possui com o banco no qual a conta é aberta.

As vantagens são similares a de uma conta poupança no Brasil, sem taxas, o titular não precisa estar empregado para realizar a abertura da conta e ele pode fazer retiradas a qualquer momento.

- RRSP

Ricardo Fernandes Teixeira, brasileiro que vive em Manitoba, ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) e especialista em investimentos no Canadá, explica que o RRSP é uma conta previdenciária registrada junto ao governo federal.

“Nesta opção, as aplicações podem ser provenientes não somente de dinheiro, mas também de barra de ouro ou prata, outros fundos de investimento, títulos do governo ou até ações da bolsa de valores”, explana.

Ele também comenta a respeito das vantagens da RRSP. “A contribuição que você faz para a previdência privada é deduzida da base de cálculo do IR, ou seja, se sua renda anual foi de $40 mil CAD (dólares canadenses), e você investiu $5 mil CAD no RRSP, a sua base de cálculo para o IR será de $35 mil CAD”, declara. Além disso, os juros acumulados nesta modalidade de investimento não sofrem taxação de IR enquanto permanecerem no plano, só serão taxados quando forem retirados.

É importante ressaltar que existe um limite para se contribuir com o RRSP, assim como no TFSA. Geralmente ele é de 18% do seu ganho anual do ano anterior, com o limite máximo estabelecido em $25.370,00 CAD para o ano de 2016 (o valor máximo é reajustado anualmente). Teixeira destaca que caso o investidor não tenha aplicado todo o valor que tem direito no ano, ele pode acrescer a diferença no ano seguinte.

Diferentemente da previdência privada do Brasil, no Canadá os valores são colocados no RRSP anualmente. O contribuinte tem 60 dias, contando a partir de 31 de dezembro, para fazer o depósito relativo ao ano anterior. Por exemplo, os cidadãos terão até o dia 01 de março de 2017 para investir o valor referente ao ano de 2016. Para quem quer contribuir mais que o permitido, há uma multa cobrada de 1% ao mês.

Para os saques nesta modalidade, após os 65 anos, o contribuinte pode retirar o valor que achar necessário de acordo com as suas necessidades. Antes disso, há a possibilidade de saque caso a pessoa deseje comprar a primeira casa própria ou dentro de alguns programas específicos de educação, utilizando parte dos investimentos feitos no RRSP, para pagar estudos pós-secundários.

Para transferir os valores de previdência privada entre os dois países o contribuinte deve fazer o resgate no Brasil do dinheiro e aplicar, da forma como desejar, no Canadá. Não existe uma maneira de fazer isso diretamente, como é possível na previdência social.

Para obter mais informações, simulações e cálculos de tarifas canadenses basta acessar o site: http://www.cra-arc.gc.ca/ndvdls-fmls/menu-eng.html

É possível transferir do tempo de aposentadoria do INSS do Brasil para o Canadá? Sim, saiba mais sobre o assunto acessando o link: https://www.immi-canada.com/aposentadoria-no-canada-parte-i/

Fontes:
Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi)
Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Financial Consumer Agency of Canada (FCAC)
Canada Revenue Agency (CRA)